2001-10-16 - Portaria 1194/2001 - Ministérios das Finanças, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza, que consta de mapa anexo.

2001-07-10 - PORTARIA 1194/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.